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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

soma aritmética de prazos processuais, ficando propensa a eventualidades, devendo, deste modo, incidir na espécie, o princípio da razoabilidade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

quantidade e modo como foram desferidos os golpes, com instinto de maldade e objetivo de causar sofrimento.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25

Vício redibitório no CC e o CDC

compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:28

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

, pelo menos o cumprimento de 50% da pena, de modo a se obter o benefício da progressão.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.

modo, a alegação de nulidade do decisum quando o magistrado, em vislumbrando equívoco na tipificação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:22

Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz

interpretação. Cada doutrinador, a seu modo, contribuiu para esclarecer, conceituar, interpretar e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

modo, a Carta Maior programou o direito a saúde dentro do rol de direitos sociais, com fulcro no
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.

grau leve - Impossibilidade de substituição do modo de cumprimento da pena privativa de liberdade - Recurso conhecido e desprovido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.

Constituição da República (artigo 5º, LXXVIII). Desse modo, tal penalidade será devida se, em execução
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

de Balneário Camboriú. De modo específico, o presente estudo propõe-se a apresentar conceitos
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:07

Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal

empresa agropecuária. Essa empresa pleiteou, sem sucesso, continuar a emitir notas fiscais pelo modo impresso e não pela forma eletrônica.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

brasileiro. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que modo o exercício da advocacia
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:41

Qual é o seu problema?

A origem e a característica de seus problemas dizem muito sobre o rumo de sua própria vida
Array Publicado em 2019-06-26T14:00:16+00:00

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 18983

soma aritmética de prazos processuais, ficando propensa a eventualidades, devendo, deste modo, incidir na espécie, o princípio da razoabilidade.

quantidade e modo como foram desferidos os golpes, com instinto de maldade e objetivo de causar sofrimento.

. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo

negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um

mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.

compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações

, pelo menos o cumprimento de 50% da pena, de modo a se obter o benefício da progressão.

modo, a alegação de nulidade do decisum quando o magistrado, em vislumbrando equívoco na tipificação

interpretação. Cada doutrinador, a seu modo, contribuiu para esclarecer, conceituar, interpretar e

exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.

modo, a Carta Maior programou o direito a saúde dentro do rol de direitos sociais, com fulcro no

uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo

grau leve - Impossibilidade de substituição do modo de cumprimento da pena privativa de liberdade - Recurso conhecido e desprovido.

Constituição da República (artigo 5º, LXXVIII). Desse modo, tal penalidade será devida se, em execução

de Balneário Camboriú. De modo específico, o presente estudo propõe-se a apresentar conceitos

empresa agropecuária. Essa empresa pleiteou, sem sucesso, continuar a emitir notas fiscais pelo modo impresso e não pela forma eletrônica.

brasileiro. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que modo o exercício da advocacia

A origem e a característica de seus problemas dizem muito sobre o rumo de sua própria vida

ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.

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